Não se faz obra mais barata do que essa, no Rio
Grande do Norte. A frase é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
Cláudio Santos, ao entregar à população de Nova Cruz, no Agreste potiguar, o
prédio do novo fórum daquela comarca. A solenidade ocorreu no dia 25 de outubro
de 2016 (terça-feira). O dirigente do Judiciário estadual lembra que o valor do
metro quadrado na construção é de R$ 1729,00. "E só estamos podendo
entregar à população uma obra como essa porque economizamos recursos que
pertencem ao povo e por isso fomos incompreendidos por alguns".
O discurso do presidente ressalta os esforços de
sua gestão para equacionar as finanças do Poder Judiciário norte-rio-grandense
e que os recursos financeiros da instituição pertencem ao povo do Rio Grande do
Norte. "O Judiciário não é uma ilha, está inserido em um momento de
extrema dificuldade financeira pelo qual passa o Estado do Rio Grande do
Norte", pontuou ao falar para o público presente ao ato. O Fórum Municipal
é denominado Deputado Djalma Marinho, novacruzense que despontou para a
política e o direito no Estado, e depois em nível nacional, a partir de 1930.
Cláudio Santos prosseguiu dizendo que é preciso
gerir bem o dinheiro público para que haja recursos para a saúde, educação e
segurança pública, serviços de qualidade que devem ser prestados sobretudo para
aqueles que não podem pagar. "Este é um prédio condizente com as posses do
povo do RN que com seus tributos possibilitou a construção deste fórum",
salienta. A obra custou R$ 4 milhões, aproximadamente, e gerou dezenas de
empregos durante sua realização. “Esta obra moderna e de qualidade só foi
possível por causa dos tributos pagos pela população do RN e está de acordo com
as posses do nosso povo”, reforça.
Como exemplo de zelo com a aplicação de recursos
públicos, o diretor do Fórum de Nova Cruz, juiz Márcio Maia, mencionou em sua
fala que a obra da unidade registrou uma economia de 10% do que foi previsto no
início dos trabalhos. "Essa obra conseguiu economizar R$ 463 mil e nem por
isso deixou de ser inovadora, pois é o primeiro prédio da Justiça potiguar a
contar com reuso de água condensada de ares-condicionados, além de captar e
armazenar água da chuva para aguar as plantas do local", destaca o
magistrado. Compareceram à inauguração o prefeito Cid Arruda, o deputado
estadual Ricardo Motta, desembargador Vivaldo Pinheiro e juízes da Comarca como
a magistrada Tatiana Socoloski. O advogado Valério Marinho agradeceu ao Poder
Judiciário pela denominação do prédio em homenagem a Djalma Marinho, político
potiguar que tem seu nome dado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
dos Deputados.
Estrutura do prédio
Em Nova Cruz, o novo equipamento terá seis
módulos para funcionamento de varas compostos de: Secretaria, Sala de
Audiência, Sala do Chefe de Secretaria, Sala do Assistente do Juiz e Gabinete
do Juiz com recepção. Haverá uma sala específica para conciliação. O
estacionamento comporta 25 automóveis e o auditório do fórum pode acomodar até
166 pessoas sentadas.
Banheiros públicos serão acessíveis a portadores
de necessidades especiais, presos terão cela para custódia. Os oficiais de
Justiça terão espaço próprios para organização de suas atividades. A concepção
é moderna e está sendo levada para outras unidades do Judiciário potiguar, com
projetos em licitação, em construção ou prestes a ser entregues nas comarcas de
Assu, Macau, Pau dos Ferros, Currais Novos, Santa Cruz, Canguaretama, Lajes,
Patu, Arêz e Baraúna.
Ao todo, a atual administração do TJ-RN
desenvolve um plano de investimentos de R$ 110 milhões, que incluem esses dez
fóruns e mais a sede própria do Tribunal. Os prédios do interior variam de 500
a 2 mil metros quadrados de área construída. Na capital e nas dez comarcas, a
geração de empregos deve ser de 700, aproximadamente, durante a realização das
obras.
COM INFORMAÇÕES DO TJ-RN
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